Decreto nº 47.676, de 24/06/2019 (Revogada)
Suspende a vigência do Decreto nº 47.557, de 10 de dezembro de 2018,
que regulamenta a Lei nº 15.072, de 5 de abril de 2004, que dispõe
sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas escolas
públicas e privadas do sistema estadual de ensino e dá outras
providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º: Suspensão, Vigência, Decreto Estadual, Regulamentação, Lei Estadual, Programa Estadual, Educação Alimentar, Nutrição, Âmbito, Estabelecimento de Ensino, Ensino Fundamental, Objetivo, Formação, Hábito Alimentar, Criança, Adolescente. Art. 2º: Criação, Grupo de Trabalho, Objetivo, Estudo, Aplicação, Decreto Estadual, Regulamentação, Lei Estadual, Programa Estadual, Educação Alimentar, Nutrição, Âmbito, Escola Pública, Escola Particular, Ensino Fundamental, Objetivo, Formação, Hábito Alimentar, Criança, Adolescente. Art. 3º: Composição, Grupo de Trabalho, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Art. 4º: Previsão, Prazo, Conclusão, Estudo, Grupo de Trabalho, Encaminhamento, Resultado, Governador.
Assunto Geral Alimentação.
Saúde Pública.
Educação.
Executivo, Grupo de Trabalho.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 25/06/2019 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º: Suspensão, Vigência, Decreto Estadual, Regulamentação, Lei Estadual, Programa Estadual, Educação Alimentar, Nutrição, Âmbito, Estabelecimento de Ensino, Ensino Fundamental, Objetivo, Formação, Hábito Alimentar, Criança, Adolescente. Art. 2º: Criação, Grupo de Trabalho, Objetivo, Estudo, Aplicação, Decreto Estadual, Regulamentação, Lei Estadual, Programa Estadual, Educação Alimentar, Nutrição, Âmbito, Escola Pública, Escola Particular, Ensino Fundamental, Objetivo, Formação, Hábito Alimentar, Criança, Adolescente. Art. 3º: Composição, Grupo de Trabalho, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Art. 4º: Previsão, Prazo, Conclusão, Estudo, Grupo de Trabalho, Encaminhamento, Resultado, Governador.
Assunto Geral Alimentação.
Saúde Pública.
Educação.
Executivo, Grupo de Trabalho.
Documentos
