Decreto nº 47.558, de 11/12/2018
Dispõe sobre a cessão de servidores ocupantes de cargos de provimento
efetivo e de detentores de função pública da administração direta,
autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual e dá outras
providências.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/9/2017.
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-16: Regulamentação, Critérios, Cessão, Servidor Público Estadual, Cargo Público, Provimento Efetivo, Função Pública, Executivo, Destinação, Administração Federal, Administração Estadual, Administração Estadual (Outros Estados), Administração Municipal, Observação, Lei Estadual, Plano de Carreira. Art. 17: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Aplicação, Avaliação de Desempenho (ADI), Destinação, Servidor Público Estadual, Cessão, Administração Federal, Administração Estadual, Administração Estadual (Outros Estados), Administração Municipal. Art. 18: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Aplicação, Avaliação Especial de Desempenho (AED), Destinação, Servidor Público Estadual, Estágio Probatório, Cessão, Administração Federal, Administração Estadual, Administração Estadual (Outros Estados), Administração Municipal. Art. 19-21: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Aplicação, Avaliação de Desempenho (ADI), Avaliação Especial de Desempenho (AED), Concessão, Gratificação de Desempenho e Produtividade Individual e Institucional (GDPI), Destinação, Servidor Público Estadual, Cessão, Administração Federal, Administração Estadual, Administração Estadual (Outros Estados), Administração Municipal. Art. 22: Revogação: I – Revogação, Decreto Estadual, Regulamentação, Critérios, Cessão, Servidor Público Estadual, Cargo Público, Provimento Efetivo, Função Pública, Executivo, Destinação, Administração Federal, Administração Estadual (Outros Estados), Administração Municipal, Observação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Câmara de Orçamento e Finanças (COF). II – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Delegação de Competência, Secretário de Estado, Cessão, Servidor Público Estadual, Destinação, Administração Federal, Administração Estadual, Administração Estadual (Outros Estados), Administração Municipal. III – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Concessão, Gratificação de Desempenho e Produtividade Individual e Institucional (GDPI), Destinação, Carreira, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), Grupo de Atividades de Gestão Planejamento Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, Executivo. IV – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Nomeação, Designação, Provimento em Comissão, Gratificação Temporária Estratégica.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 12/12/2018 Pág. 1 Col. 1
Republicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 15/12/2018 Pág. 7 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/9/2017.
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-16: Regulamentação, Critérios, Cessão, Servidor Público Estadual, Cargo Público, Provimento Efetivo, Função Pública, Executivo, Destinação, Administração Federal, Administração Estadual, Administração Estadual (Outros Estados), Administração Municipal, Observação, Lei Estadual, Plano de Carreira. Art. 17: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Aplicação, Avaliação de Desempenho (ADI), Destinação, Servidor Público Estadual, Cessão, Administração Federal, Administração Estadual, Administração Estadual (Outros Estados), Administração Municipal. Art. 18: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Aplicação, Avaliação Especial de Desempenho (AED), Destinação, Servidor Público Estadual, Estágio Probatório, Cessão, Administração Federal, Administração Estadual, Administração Estadual (Outros Estados), Administração Municipal. Art. 19-21: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Aplicação, Avaliação de Desempenho (ADI), Avaliação Especial de Desempenho (AED), Concessão, Gratificação de Desempenho e Produtividade Individual e Institucional (GDPI), Destinação, Servidor Público Estadual, Cessão, Administração Federal, Administração Estadual, Administração Estadual (Outros Estados), Administração Municipal. Art. 22: Revogação: I – Revogação, Decreto Estadual, Regulamentação, Critérios, Cessão, Servidor Público Estadual, Cargo Público, Provimento Efetivo, Função Pública, Executivo, Destinação, Administração Federal, Administração Estadual (Outros Estados), Administração Municipal, Observação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Câmara de Orçamento e Finanças (COF). II – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Delegação de Competência, Secretário de Estado, Cessão, Servidor Público Estadual, Destinação, Administração Federal, Administração Estadual, Administração Estadual (Outros Estados), Administração Municipal. III – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Concessão, Gratificação de Desempenho e Produtividade Individual e Institucional (GDPI), Destinação, Carreira, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), Grupo de Atividades de Gestão Planejamento Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, Executivo. IV – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Nomeação, Designação, Provimento em Comissão, Gratificação Temporária Estratégica.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Documentos
