Decreto nº 47.347, de 24/01/2018 (Revogada)
Contém o Estatuto da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1-4: Estatuto, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Vinculação, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Art. 5-33: Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). Art. 34-44: Patrimônio, Receita, Recursos Financeiros, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). Art. 45: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Organização Administrativa, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).
Assunto Geral Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Organização Administrativa.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 25/01/2018 Pág. 14 Col. 2
Normas relacionadas
Resumo Art. 1-4: Estatuto, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Vinculação, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Art. 5-33: Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). Art. 34-44: Patrimônio, Receita, Recursos Financeiros, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). Art. 45: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Organização Administrativa, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).
Assunto Geral Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Organização Administrativa.
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