Decreto nº 47.345, de 24/01/2018 (Revogada)
Contém o regulamento do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1-2: Regulamento, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), Vinculação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Art. 3-101: Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG). Composição, Competência, Conselho de Beneficiários do Ipsemg (CBI), Executivo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Art. 102: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Organização Administrativa, Competência, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG).
Assunto Geral Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
(IPSEMG), Organização Administrativa.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 25/01/2018 Pág. 1 Col. 1
RETIFICAÇÃO - Minas Gerais Diário do Executivo - 17/02/2018 Pág. 2 Col. 2
Normas relacionadas
Resumo Art. 1-2: Regulamento, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), Vinculação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Art. 3-101: Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG). Composição, Competência, Conselho de Beneficiários do Ipsemg (CBI), Executivo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Art. 102: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Organização Administrativa, Competência, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG).
Assunto Geral Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
(IPSEMG), Organização Administrativa.
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