Decreto nº 47.077, de 16/11/2016 (Revogada)
Dispõe sobre a Câmara de Orçamento e Finanças e dá outras providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1-2 – Regulamentação, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Funcionamento, Câmara de Orçamento e Finanças (COF). Art. 3-5 - Competência, Câmara de Orçamento e Finanças (COF). Art. 6-7 - Composição, Mandato, Membros, Câmara de Orçamento e Finanças (COF). Art. 8-10 - Funcionamento, Competência, Comitê Executivo, Composição, Câmara de Orçamento e Finanças (COF). Art. 11 - Competência, Secretaria Executiva, Câmara de Orçamento e Finanças (COF). Art. 12-13 - Previsão, Câmara de Orçamento e Finanças (COF), Absorção, Competência, Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE), Câmara de Coordenação de Empresas Estatais (CCEE), Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP). Art. 14 – Possibilidade, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Referendo, Autorização, Despesa, Análise, Competência, Câmara de Orçamento e Finanças (COF). Art. 15 - Revogação, Decreto Estadual, Regulamentação, Dispositivos, Lei Delegada, Criação, Competência, Composição, Coordenação, Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE), Câmara de Orçamento e Finanças (COF), Câmara de Coordenação de Empresas Estatais (CCEE), Órgão Consultivo, Órgão Deliberativo, Integração, Políticas Públicas, Planejamento, Orçamento, Gestão, Finanças, Objetivo, Eficácia, Cumprimento, Programa de Governo, Executivo.
Assunto Geral Executivo, Organização Administrativa.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 17/11/2016 Pág. 1 Col. 2
Normas relacionadas
Resumo Art. 1-2 – Regulamentação, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Funcionamento, Câmara de Orçamento e Finanças (COF). Art. 3-5 - Competência, Câmara de Orçamento e Finanças (COF). Art. 6-7 - Composição, Mandato, Membros, Câmara de Orçamento e Finanças (COF). Art. 8-10 - Funcionamento, Competência, Comitê Executivo, Composição, Câmara de Orçamento e Finanças (COF). Art. 11 - Competência, Secretaria Executiva, Câmara de Orçamento e Finanças (COF). Art. 12-13 - Previsão, Câmara de Orçamento e Finanças (COF), Absorção, Competência, Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE), Câmara de Coordenação de Empresas Estatais (CCEE), Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP). Art. 14 – Possibilidade, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Referendo, Autorização, Despesa, Análise, Competência, Câmara de Orçamento e Finanças (COF). Art. 15 - Revogação, Decreto Estadual, Regulamentação, Dispositivos, Lei Delegada, Criação, Competência, Composição, Coordenação, Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE), Câmara de Orçamento e Finanças (COF), Câmara de Coordenação de Empresas Estatais (CCEE), Órgão Consultivo, Órgão Deliberativo, Integração, Políticas Públicas, Planejamento, Orçamento, Gestão, Finanças, Objetivo, Eficácia, Cumprimento, Programa de Governo, Executivo.
Assunto Geral Executivo, Organização Administrativa.
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