Decreto nº 47.063, de 20/10/2016 (Revogada)
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as gratificações
temporárias estratégicas extintos e transformados nos termos da Lei nº
22.293, de 20 de setembro de 2016, e dá outras providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1° - Identificação, Quantitativo, Extinção, Cargo Público, Presidente, Diretor, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo (DAI), Lotação, Fundação Rural Mineira (RURALMINAS), Anexo, Especificação. Art. 2° - Identificação, Quantitativo, Transformação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Gratificação Temporária Estratégica, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo (DAI), Lotação, Fundação Rural Mineira (RURALMINAS), Destinação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Art. 3° - Identificação, Quantitativo, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Diretor, Coordenador Técnico, Transformação, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo (DAI), Especificação, Anexo. Art. 4° - Identificação, Quantitativo, Criação, Cargo em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo (DAI), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Fundação João Pinheiro (FJP), Anexo, Especificação. Art. 5° - Revogação, Dispositivos, Anexo, Decreto Estadual, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Gratificação Temporária Estratégica, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo (DAI), Lotação, Fundação Rural Mineira (RURALMINAS).
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 21/10/2016 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Art. 1° - Identificação, Quantitativo, Extinção, Cargo Público, Presidente, Diretor, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo (DAI), Lotação, Fundação Rural Mineira (RURALMINAS), Anexo, Especificação. Art. 2° - Identificação, Quantitativo, Transformação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Gratificação Temporária Estratégica, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo (DAI), Lotação, Fundação Rural Mineira (RURALMINAS), Destinação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Art. 3° - Identificação, Quantitativo, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Diretor, Coordenador Técnico, Transformação, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo (DAI), Especificação, Anexo. Art. 4° - Identificação, Quantitativo, Criação, Cargo em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo (DAI), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Fundação João Pinheiro (FJP), Anexo, Especificação. Art. 5° - Revogação, Dispositivos, Anexo, Decreto Estadual, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Gratificação Temporária Estratégica, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo (DAI), Lotação, Fundação Rural Mineira (RURALMINAS).
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
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