Decreto nº 47.058, de 14/10/2016 (Revogada)
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1-49 - Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI). Art. 50 - Revogação, Decreto Estadual, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI). Revogação, Decreto Estadual, Regulamento, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (IOMG). Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Competência, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Apoio Administrativo, Logística, Funcionamento, Conselho de Ética Pública, Agente Público, Âmbito, Executivo. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Conselho de Criminologia e Política Criminal (CCPC), Integração, Área de Competência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Assunto Geral Executivo, Organização Administrativa.
Executivo, Pessoal.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 15/10/2016 Pág. 1 Col. 1
REPUBLICAÇÃO - Minas Gerais Diário do Executivo - 18/10/2016 Pág. 1 Col. 2
Normas relacionadas
Resumo Art. 1-49 - Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI). Art. 50 - Revogação, Decreto Estadual, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI). Revogação, Decreto Estadual, Regulamento, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (IOMG). Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Competência, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Apoio Administrativo, Logística, Funcionamento, Conselho de Ética Pública, Agente Público, Âmbito, Executivo. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Conselho de Criminologia e Política Criminal (CCPC), Integração, Área de Competência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Assunto Geral Executivo, Organização Administrativa.
Executivo, Pessoal.
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