Decreto nº 46.952, de 19/02/2016 (Revogada)
Dispõe sobre a criação de Unidade Executora Local para gestão de obras
do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – e dá outras
providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Criação, Composição, Objetivo, Unidade Executora, Programa Nacional, Aceleração, Crescimento, Subordinação, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP). Especificação, Programa Nacional, Valor, Investimento, Destinação. Coordenador-Geral, Coordenador, Engenharia, Assistência Social, Regularização Fundiária, Representante, Família, Composição, Unidade Executora, Competência, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP), Designação. Revogação, Decreto Estadual, Criação, Composição, Competência, Unidade, Coordenação, Objetivo, Requalificação, Zona Urbana, Meio Ambiente, Trecho, Ribeirão Arrudas, Município, Belo Horizonte, Contagem.
Assunto Geral Finanças Públicas.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 20/02/2016 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Criação, Composição, Objetivo, Unidade Executora, Programa Nacional, Aceleração, Crescimento, Subordinação, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP). Especificação, Programa Nacional, Valor, Investimento, Destinação. Coordenador-Geral, Coordenador, Engenharia, Assistência Social, Regularização Fundiária, Representante, Família, Composição, Unidade Executora, Competência, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP), Designação. Revogação, Decreto Estadual, Criação, Composição, Competência, Unidade, Coordenação, Objetivo, Requalificação, Zona Urbana, Meio Ambiente, Trecho, Ribeirão Arrudas, Município, Belo Horizonte, Contagem.
Assunto Geral Finanças Públicas.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
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