Decreto nº 46.901, de 30/11/2015 (Revogada)
Altera o Decreto nº 46.552, de 30 de junho de 2014, que regulamenta o
funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados – CSC –, e o Decreto
nº 46.557, de 11 de julho de 2014, que dispõe sobre a organização da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Decreto Estadual, Regulamentação, Subsecretaria, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Objetivo, Funcionamento, Órgãos, Administração Estadual, Integração, Âmbito, Centro de Serviços Compartilhados. Art. 1 - Alteração, Definição, Objetivo, Atuação, Centro de Serviços Compartilhados, Subsecretaria, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Art. 2 - Alteração, Dispositivos, Órgãos, Entidade, Integração, Âmbito, Atuação, Centro de Serviços Compartilhados, Referência, Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA), Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Acréscimo, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Secretaria de Estado de Esportes (SEESP). Art. 3 - Alteração, Dispositivos, Competência, Órgãos, Entidade, Executivo, Formalização, Processo, Compra, Licitação. Art. 4 - Acréscimo, Dispositivos, Competência, Centro de Serviços Compartilhados, Formalização, Processo, Compra, Referência, Procedimento, Licitação, Efeito, Aquisição, Contratação, Bens, Serviço, Compartilhamento, Órgãos, Entidade. Art. 5 - Acréscimo, Dispositivos, Competência, Órgãos, Entidade, Integração, Centro de Serviços Compartilhados. Art. 6 - Alteração, Decreto Estadual, Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Alteração, Dispositivos, Definição, Objetivo, Atuação, Centro de Serviços Compartilhados, Subsecretaria, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Art. 7 - Competência, Centro de Serviços Compartilhados, Processamento, Solicitação, Compra, Contratação, Empenho, Hipótese, Recebimento, Limitação, Data. Facultatividade, Órgãos, Entidade, Integração, Centro de Serviços Compartilhados, Processamento, Compra, Contratação, Empenho, Observação, Âmbito, Atuação, Data. Art. 8 - Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Escritório de Prioridades Estratégicas, Integração, Centro de Serviços Compartilhados. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Processo, Compra, Âmbito, Atuação, Centro de Serviços Compartilhados. Revogação, Dispositivos, Responsabilidade, Órgãos, Entidade, Centro de Serviços Compartilhados, Processamento, Compra, Contratação, Empenho, Referência, Execução, Despesa. Revogação, Dispositivos, Responsabilidade, Centro de Serviços Compartilhados, Hipótese, Convênio, Órgãos, Entidade, Governo Federal. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Procedimento, Efeito, Órgãos, Entidade, Acordo, Nível, Serviço, Âmbito, Centro de Serviços Compartilhados. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Referência, Definição, Atuação, Centro de Serviços Compartilhados. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Referência, Atuação, Núcleo, Execução, Despesa, Coordenação, Empenho, Liquidação, Pagamento, Prestação de Contas. Revogação, Dispositivos, Objetivo, Competência, Núcleo, Gestão, Compras.
Assunto Geral Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG),
Organização Administrativa.
Executivo, Organização Administrativa
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 01/12/2015 Pág. 3 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Decreto Estadual, Regulamentação, Subsecretaria, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Objetivo, Funcionamento, Órgãos, Administração Estadual, Integração, Âmbito, Centro de Serviços Compartilhados. Art. 1 - Alteração, Definição, Objetivo, Atuação, Centro de Serviços Compartilhados, Subsecretaria, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Art. 2 - Alteração, Dispositivos, Órgãos, Entidade, Integração, Âmbito, Atuação, Centro de Serviços Compartilhados, Referência, Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA), Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Acréscimo, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Secretaria de Estado de Esportes (SEESP). Art. 3 - Alteração, Dispositivos, Competência, Órgãos, Entidade, Executivo, Formalização, Processo, Compra, Licitação. Art. 4 - Acréscimo, Dispositivos, Competência, Centro de Serviços Compartilhados, Formalização, Processo, Compra, Referência, Procedimento, Licitação, Efeito, Aquisição, Contratação, Bens, Serviço, Compartilhamento, Órgãos, Entidade. Art. 5 - Acréscimo, Dispositivos, Competência, Órgãos, Entidade, Integração, Centro de Serviços Compartilhados. Art. 6 - Alteração, Decreto Estadual, Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Alteração, Dispositivos, Definição, Objetivo, Atuação, Centro de Serviços Compartilhados, Subsecretaria, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Art. 7 - Competência, Centro de Serviços Compartilhados, Processamento, Solicitação, Compra, Contratação, Empenho, Hipótese, Recebimento, Limitação, Data. Facultatividade, Órgãos, Entidade, Integração, Centro de Serviços Compartilhados, Processamento, Compra, Contratação, Empenho, Observação, Âmbito, Atuação, Data. Art. 8 - Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Escritório de Prioridades Estratégicas, Integração, Centro de Serviços Compartilhados. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Processo, Compra, Âmbito, Atuação, Centro de Serviços Compartilhados. Revogação, Dispositivos, Responsabilidade, Órgãos, Entidade, Centro de Serviços Compartilhados, Processamento, Compra, Contratação, Empenho, Referência, Execução, Despesa. Revogação, Dispositivos, Responsabilidade, Centro de Serviços Compartilhados, Hipótese, Convênio, Órgãos, Entidade, Governo Federal. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Procedimento, Efeito, Órgãos, Entidade, Acordo, Nível, Serviço, Âmbito, Centro de Serviços Compartilhados. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Referência, Definição, Atuação, Centro de Serviços Compartilhados. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Referência, Atuação, Núcleo, Execução, Despesa, Coordenação, Empenho, Liquidação, Pagamento, Prestação de Contas. Revogação, Dispositivos, Objetivo, Competência, Núcleo, Gestão, Compras.
Assunto Geral Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG),
Organização Administrativa.
Executivo, Organização Administrativa
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