DECRETO nº 46.644, de 06/11/2014
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO E DA ALTA
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. NORMAS, FUNDAMENTAÇÃO, DEFINIÇÃO, CONDUTA, DEVERES, PROIBIÇÃO, AGENTE PÚBLICO, ÂMBITO, CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXECUTIVO. NORMAS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA, AGENTE PÚBLICO, ÂMBITO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO, ÉTICA, ÂMBITO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. DEFINIÇÃO, NORMAS, CONDUTA, ÉTICA, GESTOR PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. DEFINIÇÃO, NORMAS, CONDUTA, ÉTICA, AUTORIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. PROCEDIMENTO, APURAÇÃO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, HIPÓTESE, DESRESPEITO, CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. OBRIGATORIEDADE, AUTORIDADE PÚBLICA, PRAZO DETERMINADO, REMESSA, CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA, INFORMAÇÃO, PATRIMÔNIO, TRABALHO, ANTERIORIDADE, POSSE. REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, AUTORIDADE PÚBLICA, POSTERIORIDADE, POSSE, REMESSA, CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA, INFORMAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALTERAÇÃO, EFEITO, CUMPRIMENTO, CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/11/2014 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/11/2014 PÁG. 1 COL. 2
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/12/2014 PÁG. 5 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. NORMAS, FUNDAMENTAÇÃO, DEFINIÇÃO, CONDUTA, DEVERES, PROIBIÇÃO, AGENTE PÚBLICO, ÂMBITO, CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXECUTIVO. NORMAS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA, AGENTE PÚBLICO, ÂMBITO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO, ÉTICA, ÂMBITO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. DEFINIÇÃO, NORMAS, CONDUTA, ÉTICA, GESTOR PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. DEFINIÇÃO, NORMAS, CONDUTA, ÉTICA, AUTORIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. PROCEDIMENTO, APURAÇÃO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, HIPÓTESE, DESRESPEITO, CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. OBRIGATORIEDADE, AUTORIDADE PÚBLICA, PRAZO DETERMINADO, REMESSA, CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA, INFORMAÇÃO, PATRIMÔNIO, TRABALHO, ANTERIORIDADE, POSSE. REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, AUTORIDADE PÚBLICA, POSTERIORIDADE, POSSE, REMESSA, CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA, INFORMAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALTERAÇÃO, EFEITO, CUMPRIMENTO, CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Documentos
