DECRETO nº 46.564, de 24/07/2014 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 46.060, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012, QUE REGULAMENTA A
LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 11 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A
PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTO, PREVENÇÃO, APURAÇÃO, SITUAÇÃO, ASSÉDIO MORAL, REALIZAÇÃO, AGENTE PÚBLICO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO INTERNA, CONCILIAÇÃO, APURAÇÃO, SITUAÇÃO, ASSÉDIO MORAL, REALIZAÇÃO, AGENTE PÚBLICO, ÂMBITO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, PRIORIDADE, CONTINUIDADE, CAMPANHA EDUCACIONAL, PREVENÇÃO, SITUAÇÃO, ASSÉDIO MORAL, REALIZAÇÃO, AGENTE PÚBLICO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/07/2014 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTO, PREVENÇÃO, APURAÇÃO, SITUAÇÃO, ASSÉDIO MORAL, REALIZAÇÃO, AGENTE PÚBLICO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO INTERNA, CONCILIAÇÃO, APURAÇÃO, SITUAÇÃO, ASSÉDIO MORAL, REALIZAÇÃO, AGENTE PÚBLICO, ÂMBITO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, PRIORIDADE, CONTINUIDADE, CAMPANHA EDUCACIONAL, PREVENÇÃO, SITUAÇÃO, ASSÉDIO MORAL, REALIZAÇÃO, AGENTE PÚBLICO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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