DECRETO nº 46.439, de 12/02/2014 (REVOGADA)
INSTITUI O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE
PESSOAS DE MINAS GERAIS - CIETP-MG.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS DE MINAS GERAIS, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA, COMBATE, TRÁFICO, PESSOAS. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral DIREITOS HUMANOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/02/2014 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS DE MINAS GERAIS, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA, COMBATE, TRÁFICO, PESSOAS. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral DIREITOS HUMANOS.
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