DECRETO nº 46.315, de 23/09/2013
INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO DO BIOMA MATA
ATLÂNTICA E CRIA A SUA FORÇA TAREFA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, PLANO, PREVENÇÃO, COMBATE, DESMATAMENTO, MATA ATLÂNTICA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, BIODIVERSIDADE. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO-TAREFA, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PLANO, PREVENÇÃO, COMBATE, DESMATAMENTO, MATA ATLÂNTICA. DEFINIÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), COORDENAÇÃO, GRUPO-TAREFA, PLANO, PREVENÇÃO, COMBATE, DESMATAMENTO, MATA ATLÂNTICA. DEFINIÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ELABORAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, GOVERNADOR, PLANO, PREVENÇÃO, COMBATE, DESMATAMENTO, MATA ATLÂNTICA, EFEITO, APROVAÇÃO, PUBLICAÇÃO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/09/2013 PÁG. 1 COL. 1
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Resumo CRIAÇÃO, PLANO, PREVENÇÃO, COMBATE, DESMATAMENTO, MATA ATLÂNTICA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, BIODIVERSIDADE. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO-TAREFA, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PLANO, PREVENÇÃO, COMBATE, DESMATAMENTO, MATA ATLÂNTICA. DEFINIÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), COORDENAÇÃO, GRUPO-TAREFA, PLANO, PREVENÇÃO, COMBATE, DESMATAMENTO, MATA ATLÂNTICA. DEFINIÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ELABORAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, GOVERNADOR, PLANO, PREVENÇÃO, COMBATE, DESMATAMENTO, MATA ATLÂNTICA, EFEITO, APROVAÇÃO, PUBLICAÇÃO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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