DECRETO nº 46.191, de 21/03/2013 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, FIXAÇÃO, PERÍODO, BASE DE CÁLCULO, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), HIPÓTESE, DENEGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), HIPÓTESE, IMPOSSIBILIDADE, NATUREZA TÉCNICA, TRANSMISSÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA, ENERGIA ELÉTRICA, HIPÓTESE, ENTRADA, MERCADORIA, SUJEIÇÃO, DIFERIMENTO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA, SUJEITO PASSIVO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS). ALTERAÇÃO, ÂMBITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), INCIDÊNCIA, SORVETE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), APLICABILIDADE, CONSÓRCIO DE EMPRESAS, GERAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), MERCADORIA, IMPORTAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE, ÁLCOOL HIDRATADO, SUBPRODUTO, PRODUTO ANIMAL, COURO, PELES, GORDURA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/03/2013 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, FIXAÇÃO, PERÍODO, BASE DE CÁLCULO, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), HIPÓTESE, DENEGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), HIPÓTESE, IMPOSSIBILIDADE, NATUREZA TÉCNICA, TRANSMISSÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA, ENERGIA ELÉTRICA, HIPÓTESE, ENTRADA, MERCADORIA, SUJEIÇÃO, DIFERIMENTO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA, SUJEITO PASSIVO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS). ALTERAÇÃO, ÂMBITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), INCIDÊNCIA, SORVETE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), APLICABILIDADE, CONSÓRCIO DE EMPRESAS, GERAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), MERCADORIA, IMPORTAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE, ÁLCOOL HIDRATADO, SUBPRODUTO, PRODUTO ANIMAL, COURO, PELES, GORDURA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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