DECRETO nº 46.175, de 07/03/2013 (REVOGADA)
CONTÉM O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ESTATUTO, (CETEC). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, (CETEC), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, DIREÇÃO SUPERIOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (CETEC). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, (CETEC). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (CETEC).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/03/2013 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ESTATUTO, (CETEC). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, (CETEC), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, DIREÇÃO SUPERIOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (CETEC). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, (CETEC). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (CETEC).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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