DECRETO nº 45.988, de 13/06/2012 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, (ICMS), HIPÓTESE, IMPORTADOR, MONTAGEM, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, CONCESSIONÁRIA, LOCALIZAÇÃO, (ES), ESTADOS, REGIÃO, NORTE, REGIÃO NORDESTE, CENTRO-OESTE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, (ICMS), HIPÓTESE, IMPORTADOR, MONTAGEM, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINATÁRIO, CONCESSIONÁRIA, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, REGIÃO SUL, REGIÃO SUDESTE, EXCEÇÃO, (ES). ESPECIFICAÇÃO, PERÍODO, PERCENTAGEM, APLICABILIDADE, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, (ICMS), HIPÓTESE, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, ESTADOS, REGIÃO, NORTE, REGIÃO NORDESTE, CENTRO-OESTE, REGIÃO SUL, REGIÃO SUDESTE, EXCEÇÃO, (ES). CONVALIDAÇÃO, PERCENTAGEM, REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, (ICMS), UTILIZAÇÃO, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, FATURAMENTO, CONSUMIDOR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/06/2012 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, (ICMS), HIPÓTESE, IMPORTADOR, MONTAGEM, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, CONCESSIONÁRIA, LOCALIZAÇÃO, (ES), ESTADOS, REGIÃO, NORTE, REGIÃO NORDESTE, CENTRO-OESTE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, (ICMS), HIPÓTESE, IMPORTADOR, MONTAGEM, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINATÁRIO, CONCESSIONÁRIA, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, REGIÃO SUL, REGIÃO SUDESTE, EXCEÇÃO, (ES). ESPECIFICAÇÃO, PERÍODO, PERCENTAGEM, APLICABILIDADE, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, (ICMS), HIPÓTESE, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, ESTADOS, REGIÃO, NORTE, REGIÃO NORDESTE, CENTRO-OESTE, REGIÃO SUL, REGIÃO SUDESTE, EXCEÇÃO, (ES). CONVALIDAÇÃO, PERCENTAGEM, REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, (ICMS), UTILIZAÇÃO, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, FATURAMENTO, CONSUMIDOR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
