DECRETO nº 45.954, de 25/04/2012 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DISTRIBUIDOR, VENDA A ATACADO, DEPÓSITO, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, EXCLUSIVIDADE, PRODUTO, FABRICAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, IGUALDADE, TITULARIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), AÇÚCAR,DERIVADOS, CANA-DE-AÇÚCAR, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/04/2012 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DISTRIBUIDOR, VENDA A ATACADO, DEPÓSITO, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, EXCLUSIVIDADE, PRODUTO, FABRICAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, IGUALDADE, TITULARIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), AÇÚCAR,DERIVADOS, CANA-DE-AÇÚCAR, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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