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DECRETO nº 45.834, de 22/12/2011 (REVOGADA)

ESTABELECE O REGULAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 23/12/2011 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2013 PÁG. 11 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 4 INCISO II ALÍNEA "B", INCISO III ALÍNEA "D" ; 10; 14
DECRETO 46953 2016 / ART. 31 (INCISO III)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/02/2016 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 12 INCISO XII
DECRETO 46973 2016 / ART. 25
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISO III ALÍNEAS E, F, G
DECRETO 46973 2016 / ART. 26
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO CAPÍTULO IV SEÇÃO V TÍTULO; 15 CAPUT
DECRETO 46973 2016 / ART. 27
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 16 INCISOS I, III E V.
DECRETO 46973 2016 / ART. 28
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 17 INCISOS III, V E VIII.
DECRETO 46973 2016 / ART. 29
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 18 INCISOS II, III E IV.
DECRETO 46973 2016 / ART. 30
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 19 INCISOS IV E V
DECRETO 46973 2016 / ART. 31
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO CAPÍTULO VI SEÇÃO VI TÍTULO; ART. 20 CAPUT, INCISOS IX E X
DECRETO 46973 2016 / ART. 32
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 21 INCISO I
DECRETO 46973 2016 / ART. 33
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 23 INCISOS III, IV E V
DECRETO 46973 2016 / ART. 34
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 24 INCISO V
DECRETO 46973 2016 / ART. 35
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO CAPÍTULO VI SEÇÃO VII TÍTULO; ART. 25 CAPUT, INCISO X
DECRETO 46973 2016 / ART. 36
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 31 INCISO II
DECRETO 47344 2018 / ART. 65
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/01/2018 PÁG. 5 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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