DECRETO nº 45.819, de 16/12/2011 (REVOGADA)

CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO TERRITORIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - CGTRMBH.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/12/2011 PÁG. 6 COL. 2

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/08/2021 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE GESTÃO TERRITORIAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, ÂMBITO, GABINETE, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE GESTÃO METROPOLITANA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, COMISSÃO MISTA, ANÁLISE PRÉVIA, VIABILIDADE, EMISSÃO, ANUÊNCIA PRÉVIA, PARCELAMENTO, SOLO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, INADMISSIBILIDADE, PARCELAMENTO, SOLO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, DIRETRIZES, PLANO URBANÍSTICO.

Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
REGIÃO METROPOLITANA.

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