DECRETO nº 45.808, de 13/12/2011 (REVOGADA)

CONTÉM O REGULAMENTO DO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS - IGA.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/12/2011 PÁG. 5 COL. 2

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REVOGAÇÃO ART. 3 INCISO III ALÍNEA E.1; 14

DECRETO 46492 2014 / ART. 23 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/04/2014 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTO, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA). AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, PERSONALIDADE JURÍDICA, DURAÇÃO INDETERMINADA, SEDE, FORO, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, ÓRGÃO COLEGIADO, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, DIREÇÃO SUPERIOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA).

Assunto Geral INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.

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