DECRETO nº 45.793, de 02/12/2011 (REVOGADA)
CONTÉM O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO TV MINAS - CULTURAL E EDUCATIVA.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ESTATUTO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, PERSONALIDADE JURÍDICA, DIREITO PÚBLICO, DURAÇÃO INDETERMINADA, SEDE, FORO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO COLEGIADO, DIREÇÃO SUPERIOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA.
Assunto Geral FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/2011 PÁG. 6 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ESTATUTO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, PERSONALIDADE JURÍDICA, DIREITO PÚBLICO, DURAÇÃO INDETERMINADA, SEDE, FORO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO COLEGIADO, DIREÇÃO SUPERIOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA.
Assunto Geral FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
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