DECRETO nº 45.790, de 01/12/2011 (REVOGADA)
CONTÉM O REGULAMENTO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
JUCEMG.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, PERSONALIDADE JURÍDICA, DIREITO PÚBLICO, DURAÇÃO INDETERMINADA, SEDE, FORO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), SUBORDINAÇÃO, NATUREZA TÉCNICA, (DNRC), VINCULAÇÃO,SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO COLEGIADO, DIREÇÃO SUPERIOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG).
Assunto Geral JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/12/2011 PÁG. 5 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, PERSONALIDADE JURÍDICA, DIREITO PÚBLICO, DURAÇÃO INDETERMINADA, SEDE, FORO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), SUBORDINAÇÃO, NATUREZA TÉCNICA, (DNRC), VINCULAÇÃO,SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO COLEGIADO, DIREÇÃO SUPERIOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG).
Assunto Geral JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
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