DECRETO nº 45.785, de 29/11/2011 (REVOGADA)
CONTÉM O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - DER-MG.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, PERSONALIDADE JURÍDICA, DIREITO PÚBLICO, DURAÇÃO INDETERMINADA, SEDE, FORO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO COLEGIADO, DIREÇÃO SUPERIOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). POSSIBILIDADE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), SOLICITAÇÃO, APOIO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), OBJETIVO, EXERCÍCIO, COMPETÊNCIA, PODER DE POLÍCIA. POSSIBILIDADE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), ELABORAÇÃO, CONVÊNIO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, ENTIDADE, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, SERVIÇO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, ATIVIDADE CULTURAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER).
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/11/2011 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, PERSONALIDADE JURÍDICA, DIREITO PÚBLICO, DURAÇÃO INDETERMINADA, SEDE, FORO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO COLEGIADO, DIREÇÃO SUPERIOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). POSSIBILIDADE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), SOLICITAÇÃO, APOIO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), OBJETIVO, EXERCÍCIO, COMPETÊNCIA, PODER DE POLÍCIA. POSSIBILIDADE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), ELABORAÇÃO, CONVÊNIO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, ENTIDADE, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, SERVIÇO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, ATIVIDADE CULTURAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER).
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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