DECRETO nº 45.762, de 25/10/2011 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E ENTIDADES PELO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS - DETRAN-MG - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), CREDENCIAMENTO, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, DESTINAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INSTRUTOR, TRÂNSITO, DIRETOR-GERAL, DIRETOR, ENSINO, OBJETIVO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PROFISSIONAL, ATUAÇÃO, ATIVIDADE, EXAME DE HABILITAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, CANDIDATO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, LIMITAÇÃO, RENOVAÇÃO, CREDENCIAMENTO, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, DESTINAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INSTRUTOR, TRÂNSITO, DIRETOR-GERAL, DIRETOR, ENSINO, OBJETIVO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PROFISSIONAL, ATUAÇÃO, ATIVIDADE, EXAME DE HABILITAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, CANDIDATO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, ÂMBITO, MUNICÍPIOS, INTERIOR, (MG), REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. PREVISÃO, IMPEDIMENTO, ACESSO, SISTEMA, PROCESSAMENTO DE DADOS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), ENTIDADE, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, CREDENCIAMENTO, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS. PROCEDIMENTO, PRAZO DETERMINADO, REPRESENTANTE LEGAL, PROCURADOR, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, CREDENCIAMENTO, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, FALECIMENTO, IMPEDIMENTO LEGAL, DIRETOR, COORDENADOR-GERAL, COORDENADOR DE ENSINO, SÓCIO, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, CREDENCIAMENTO. PROIBIÇÃO, REGISTRO, UTILIZAÇÃO, NOME COMERCIAL, SEMELHANÇA, VINCULAÇÃO, NOME, SIGLA, ABREVIATURA, LOGOMARCA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG). PROIBIÇÃO, CREDENCIAMENTO, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, HIPÓTESE, ENTIDADE, COMPOSIÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DESPACHANTE, PERITO, EXAME MÉDICO, EXAME PSICOLÓGICO, PROFISSIONAL, ATUAÇÃO, ATIVIDADE, EXAME DE HABILITAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO. OBRIGATORIEDADE, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, ENTIDADE, CREDENCIAMENTO, UTILIZAÇÃO, SISTEMA, INFORMATIZAÇÃO, EFEITO, EXECUÇÃO, CONTROLE, TROCA, INFORMAÇÃO, BANCO DE DADOS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG). PROIBIÇÃO, COBRANÇA, ALUNO, ENTIDADE, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, GRATUIDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG). OBRIGATORIEDADE, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, ENTIDADE, CREDENCIAMENTO, UTILIZAÇÃO, EXTERIOR, PLACA, MODELO, ESPECIFICAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), EFEITO, IDENTIFICAÇÃO.
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/10/2011 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), CREDENCIAMENTO, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, DESTINAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INSTRUTOR, TRÂNSITO, DIRETOR-GERAL, DIRETOR, ENSINO, OBJETIVO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PROFISSIONAL, ATUAÇÃO, ATIVIDADE, EXAME DE HABILITAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, CANDIDATO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, LIMITAÇÃO, RENOVAÇÃO, CREDENCIAMENTO, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, DESTINAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INSTRUTOR, TRÂNSITO, DIRETOR-GERAL, DIRETOR, ENSINO, OBJETIVO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PROFISSIONAL, ATUAÇÃO, ATIVIDADE, EXAME DE HABILITAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, CANDIDATO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, ÂMBITO, MUNICÍPIOS, INTERIOR, (MG), REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. PREVISÃO, IMPEDIMENTO, ACESSO, SISTEMA, PROCESSAMENTO DE DADOS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), ENTIDADE, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, CREDENCIAMENTO, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS. PROCEDIMENTO, PRAZO DETERMINADO, REPRESENTANTE LEGAL, PROCURADOR, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, CREDENCIAMENTO, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, FALECIMENTO, IMPEDIMENTO LEGAL, DIRETOR, COORDENADOR-GERAL, COORDENADOR DE ENSINO, SÓCIO, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, CREDENCIAMENTO. PROIBIÇÃO, REGISTRO, UTILIZAÇÃO, NOME COMERCIAL, SEMELHANÇA, VINCULAÇÃO, NOME, SIGLA, ABREVIATURA, LOGOMARCA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG). PROIBIÇÃO, CREDENCIAMENTO, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, HIPÓTESE, ENTIDADE, COMPOSIÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DESPACHANTE, PERITO, EXAME MÉDICO, EXAME PSICOLÓGICO, PROFISSIONAL, ATUAÇÃO, ATIVIDADE, EXAME DE HABILITAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO. OBRIGATORIEDADE, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, ENTIDADE, CREDENCIAMENTO, UTILIZAÇÃO, SISTEMA, INFORMATIZAÇÃO, EFEITO, EXECUÇÃO, CONTROLE, TROCA, INFORMAÇÃO, BANCO DE DADOS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG). PROIBIÇÃO, COBRANÇA, ALUNO, ENTIDADE, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, GRATUIDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG). OBRIGATORIEDADE, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, ENTIDADE, CREDENCIAMENTO, UTILIZAÇÃO, EXTERIOR, PLACA, MODELO, ESPECIFICAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), EFEITO, IDENTIFICAÇÃO.
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
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