DECRETO nº 45.751, de 05/10/2011 (REVOGADA)
CONTÉM O REGULAMENTO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). SEDE, FORO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, ÂMBITO, ATUAÇÃO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH), VINCULAÇÃO, GABINETE, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE GESTÃO METROPOLITANA. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). REQUISITOS, MUNICÍPIOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SELO DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA, ÂMBITO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). COMPETÊNCIA, PODER DE POLÍCIA, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH), EFEITO, FISCALIZAÇÃO, PARCELAMENTO, UTILIZAÇÃO, SOLO URBANO. PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). DEFINIÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). COMPETÊNCIA, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH), REFERÊNCIA, INFRAÇÃO, INFRAÇÃO DISCIPLINAR, OBSERVAÇÃO, ÁREA DE COMPETÊNCIA, SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE. PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, EMISSÃO, ANUÊNCIA PRÉVIA, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH), EFEITO, UTILIZAÇÃO, PARCELAMENTO, SOLO URBANO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
(ARMBH), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/10/2011 PÁG. 6 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). SEDE, FORO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, ÂMBITO, ATUAÇÃO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH), VINCULAÇÃO, GABINETE, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE GESTÃO METROPOLITANA. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). REQUISITOS, MUNICÍPIOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SELO DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA, ÂMBITO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). COMPETÊNCIA, PODER DE POLÍCIA, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH), EFEITO, FISCALIZAÇÃO, PARCELAMENTO, UTILIZAÇÃO, SOLO URBANO. PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). DEFINIÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). COMPETÊNCIA, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH), REFERÊNCIA, INFRAÇÃO, INFRAÇÃO DISCIPLINAR, OBSERVAÇÃO, ÁREA DE COMPETÊNCIA, SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE. PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, EMISSÃO, ANUÊNCIA PRÉVIA, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH), EFEITO, UTILIZAÇÃO, PARCELAMENTO, SOLO URBANO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
(ARMBH), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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