DECRETO nº 45.735, de 21/09/2011 (REVOGADA)
REGULAMENTA O ACESSO AO SISTEMA DE REGISTRO AUTOMÁTICO DE VEÍCULOS -
SRAV, DE QUE TRATA A LEI Nº 18.037, DE 12 DE JANEIRO DE 2009.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, ACESSO, SERVIÇO, AUTOMAÇÃO,REGISTRO, VEÍCULOS. NORMAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), DISPONIBILIZAÇÃO, ACESSO, SERVIÇO, AUTOMAÇÃO, REGISTRO, VEÍCULOS. DEFINIÇÃO, PROPRIETÁRIO, DESPACHANTE, DOCUMENTAÇÃO, EFEITO, HABILITAÇÃO, ACESSO, SERVIÇO, AUTOMAÇÃO, REGISTRO, VEÍCULOS. COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), ÓRGÃO GESTOR, HOMOLOGAÇÃO, ANÁLISE PRÉVIA, NORMAS COMPLEMENTARES, EFEITO, DISPONIBILIZAÇÃO, SEGURANÇA, SIGILO, ACESSO, SERVIÇO, AUTOMAÇÃO, REGISTRO, VEÍCULOS. EXCLUSIVIDADE, PESSOA JURÍDICA, DESPACHANTE, TITULAR, PROPRIETÁRIO, ACESSO, SERVIÇO, AUTOMAÇÃO, REGISTRO, VEÍCULOS. PROIBIÇÃO, COBRANÇA, TAXAS, EFEITO, ACESSO, SERVIÇO, AUTOMAÇÃO, REGISTRO, VEÍCULOS. COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), IMPEDIMENTO, ACESSO, SERVIÇO, AUTOMAÇÃO, REGISTRO, VEÍCULOS, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, NORMAS COMPLEMENTARES.
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/09/2011 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, ACESSO, SERVIÇO, AUTOMAÇÃO,REGISTRO, VEÍCULOS. NORMAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), DISPONIBILIZAÇÃO, ACESSO, SERVIÇO, AUTOMAÇÃO, REGISTRO, VEÍCULOS. DEFINIÇÃO, PROPRIETÁRIO, DESPACHANTE, DOCUMENTAÇÃO, EFEITO, HABILITAÇÃO, ACESSO, SERVIÇO, AUTOMAÇÃO, REGISTRO, VEÍCULOS. COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), ÓRGÃO GESTOR, HOMOLOGAÇÃO, ANÁLISE PRÉVIA, NORMAS COMPLEMENTARES, EFEITO, DISPONIBILIZAÇÃO, SEGURANÇA, SIGILO, ACESSO, SERVIÇO, AUTOMAÇÃO, REGISTRO, VEÍCULOS. EXCLUSIVIDADE, PESSOA JURÍDICA, DESPACHANTE, TITULAR, PROPRIETÁRIO, ACESSO, SERVIÇO, AUTOMAÇÃO, REGISTRO, VEÍCULOS. PROIBIÇÃO, COBRANÇA, TAXAS, EFEITO, ACESSO, SERVIÇO, AUTOMAÇÃO, REGISTRO, VEÍCULOS. COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), IMPEDIMENTO, ACESSO, SERVIÇO, AUTOMAÇÃO, REGISTRO, VEÍCULOS, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, NORMAS COMPLEMENTARES.
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
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