DECRETO nº 45.734, de 20/09/2011 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/09/2011 PÁG. 2 COL. 1

Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 1º DO DECRETO Nº 46.503, DE 7/5/2014: "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA."

Normas relacionadas

DECRETO 46503 2014 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO EMENTA

DECRETO 46503 2014 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1; 2

DECRETO 46503 2014 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISO II

DECRETO 46503 2014 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISO VII ALÍNEA A ITEM 3, INCISO VIII ALÍNEA C

DECRETO 46503 2014 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 4 INCISO VIII ALÍNEA C ITEM 4

DECRETO 46503 2014 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 10 INCISO V

DECRETO 46503 2014 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 12 INCISO I E II

DECRETO 46503 2014 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 13 CAPUT, INCISOS III, IV E VI

DECRETO 46503 2014 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 13 INCISOS VIII, PARÁGRAFO ÚNICO

DECRETO 46503 2014 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 14 CAPUT, INCISO V

DECRETO 46503 2014 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO CAPÍTULO VII SEÇÃO I SUBSEÇÃO III TITULO; 16 CAPUT, INCISOS I
E II

DECRETO 46503 2014 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 16 INCISOS VI, VII E VIII

DECRETO 46503 2014 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 20 INCISO IV

DECRETO 46503 2014 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 20 INCISO VI, VII, VIII

DECRETO 46503 2014 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 21 INCISOS IV E V

DECRETO 46503 2014 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 22 CAPUT, INCISO V

DECRETO 46503 2014 / ART. 13
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 23 INCISO I

DECRETO 46503 2014 / ART. 14
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 24 CAPUT

DECRETO 46503 2014 / ART. 15
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 26 INCISO VII

DECRETO 46503 2014 / ART. 16
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO CAPITULO VIII SEÇÃO III TÍTULO; 29

DECRETO 46503 2014 / ART. 17
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 30 INCISOS III, IV, VI E VII

DECRETO 46503 2014 / ART. 18
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 31 INCISOS I, III, IV, V, VI

DECRETO 46503 2014 / ART. 19
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ACRÉSCIMO CAPITULO VIII SEÇÃO III SUBSEÇÃO IV; ART. 32-A

DECRETO 46503 2014 / ART. 20
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 36 CAPUT, INCISO VIII

DECRETO 46503 2014 / ART. 21 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO CAPITULO VI ART. 11; ART.21 INCISO IX; ART. 23 INCISO IV

DECRETO 46552 2014 / ART. 69
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 33 PARÁGRAFO 3

DECRETO 46552 2014 / ART. 70
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 37 INCISO I

DECRETO 47365 2018 / ART. 38
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/02/2018 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA.

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA,
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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