DECRETO nº 45.726, de 13/09/2011
DEFINE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DA PARCELA VARIÁVEL QUE COMPÕE A
REMUNERAÇÃO DO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE
EMPREENDEDOR PÚBLICO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRITÉRIOS, CÁLCULO, PAGAMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, CONCESSÃO, PARCELA REMUNERATÓRIA, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, EMPREENDEDOR PÚBLICO, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, COMPETÊNCIA, COMITÊ PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DOS EMPREENDEDORES PÚBLICOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, FIXAÇÃO, VALOR, COTA, PARCELA REMUNERATÓRIA, DESTINAÇÃO, EMPREENDEDOR PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMITÊ PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DOS EMPREENDEDORES PÚBLICOS. DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, PARCELA REMUNERATÓRIA, OBSERVAÇÃO, OCORRÊNCIA, SUPERÁVIT, EXERCÍCIO ANTERIOR, PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE. POSSIBILIDADE, EMPREGADO, SERVIDOR, CESSÃO, PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, EMPREENDEDOR PÚBLICO, RECEBIMENTO, PARCELA REMUNERATÓRIA, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, BONIFICAÇÃO, REFERÊNCIA, RESULTADO, LUCRO, PRODUTIVIDADE, ENTIDADE, ÓRGÃO DE ORIGEM.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/09/2011 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo CRITÉRIOS, CÁLCULO, PAGAMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, CONCESSÃO, PARCELA REMUNERATÓRIA, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, EMPREENDEDOR PÚBLICO, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, COMPETÊNCIA, COMITÊ PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DOS EMPREENDEDORES PÚBLICOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, FIXAÇÃO, VALOR, COTA, PARCELA REMUNERATÓRIA, DESTINAÇÃO, EMPREENDEDOR PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMITÊ PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DOS EMPREENDEDORES PÚBLICOS. DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, PARCELA REMUNERATÓRIA, OBSERVAÇÃO, OCORRÊNCIA, SUPERÁVIT, EXERCÍCIO ANTERIOR, PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE. POSSIBILIDADE, EMPREGADO, SERVIDOR, CESSÃO, PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, EMPREENDEDOR PÚBLICO, RECEBIMENTO, PARCELA REMUNERATÓRIA, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, BONIFICAÇÃO, REFERÊNCIA, RESULTADO, LUCRO, PRODUTIVIDADE, ENTIDADE, ÓRGÃO DE ORIGEM.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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