DECRETO nº 45.716, de 30/08/2011 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.029, DE 19 DE MAIO DE 2005, QUE INSTITUI O
COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDO
MINEIRO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDO MINEIRO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, EXERCÍCIO, MANDATO, SERVIÇO RELEVANTE, INTERESSE PÚBLICO, COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDO MINEIRO.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/08/2011 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDO MINEIRO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, EXERCÍCIO, MANDATO, SERVIÇO RELEVANTE, INTERESSE PÚBLICO, COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDO MINEIRO.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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