DECRETO nº 45.688, de 11/08/2011 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, INCIDÊNCIA, TRATOR, CAMINHÃO, MINÉRIO, PEDRA, VEÍCULO DE CARGA, TRANSPORTE DE CARGA , ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, PRODUTO ALIMENTÍCIO, RESULTANTE, ABATE, AVE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, ALTERAÇÃO, MERCADORIA, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, INDIVIDUALIZAÇÃO, CLIENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, FÓRMULA CÁLCULO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, MERCADORIA, RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, SUJEIÇÃO, REGIME, MARGEM, VALOR ADICIONADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, SUJEIÇÃO, REGIME, MARGEM, VALOR ADICIONADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/08/2011 PÁG. 4 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, INCIDÊNCIA, TRATOR, CAMINHÃO, MINÉRIO, PEDRA, VEÍCULO DE CARGA, TRANSPORTE DE CARGA , ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, PRODUTO ALIMENTÍCIO, RESULTANTE, ABATE, AVE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, ALTERAÇÃO, MERCADORIA, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, INDIVIDUALIZAÇÃO, CLIENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, FÓRMULA CÁLCULO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, MERCADORIA, RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, SUJEIÇÃO, REGIME, MARGEM, VALOR ADICIONADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, SUJEIÇÃO, REGIME, MARGEM, VALOR ADICIONADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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