DECRETO nº 45.684, de 09/08/2011
CONTÉM O REGULAMENTO DO FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
CRIADO PELA LEI Nº 15.980, DE 13 DE JANEIRO DE 2006.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. OBJETIVO, PRAZO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO, ÂMBITO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. REQUISITOS, BENEFICIÁRIO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, NATUREZA CONTÁBIL, ENCARGOS FINANCEIROS, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DEFINIÇÃO, CONTRATO, ÂMBITO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PROCEDIMENTO, SOLICITAÇÃO, ENQUADRAMENTO, CONTRATAÇÃO, LIBERAÇÃO, EXIGIBILIDADE, DÍVIDA, FINANCIAMENTO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, DEPOSITÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), GESTÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMPETÊNCIA, GRUPO COORDENADOR, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2011 PÁG. 14 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
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Resumo REGULAMENTO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. OBJETIVO, PRAZO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO, ÂMBITO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. REQUISITOS, BENEFICIÁRIO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, NATUREZA CONTÁBIL, ENCARGOS FINANCEIROS, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DEFINIÇÃO, CONTRATO, ÂMBITO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PROCEDIMENTO, SOLICITAÇÃO, ENQUADRAMENTO, CONTRATAÇÃO, LIBERAÇÃO, EXIGIBILIDADE, DÍVIDA, FINANCIAMENTO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, DEPOSITÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), GESTÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMPETÊNCIA, GRUPO COORDENADOR, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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