DECRETO nº 45.653, de 21/07/2011 (REVOGADA)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 44.885 DE 1º DE SETEMBRO DE
2008, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA NATURAL OU
JURÍDICA PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE REMOÇÃO E GUARDA, EM
DEPÓSITO, DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR INFRINGÊNCIA À LEGISLAÇÃO DE
TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO DETRAN-MG.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, DEFINIÇÃO, CREDENCIAMENTO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, EFEITO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, REMOÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO, VEÍCULO AUTOMOTOR, APREENSÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG).
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/07/2011 PÁG. 3 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, DEFINIÇÃO, CREDENCIAMENTO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, EFEITO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, REMOÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO, VEÍCULO AUTOMOTOR, APREENSÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG).
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
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