DECRETO nº 45.608, de 26/05/2011 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, NEGAÇÃO, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CLASSIFICAÇÃO, DISTRIBUIDOR, MATERIAL HOSPITALAR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, CONTRIBUINTE, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, ATIVIDADE ECONÔMICA, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DISPENSA, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, MÊS, UTILIZAÇÃO, SOFTWARE, REMESSA, ARQUIVO, MEIO MAGNÉTICO, HIPÓTESE, TRANSMISSÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO, COMERCIALIZAÇÃO, COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE, ÁLCOOL HIDRATADO, GÁS DE COZINHA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO, DERIVADOS, ABATE, GADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/05/2011 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, NEGAÇÃO, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CLASSIFICAÇÃO, DISTRIBUIDOR, MATERIAL HOSPITALAR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, CONTRIBUINTE, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, ATIVIDADE ECONÔMICA, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DISPENSA, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, MÊS, UTILIZAÇÃO, SOFTWARE, REMESSA, ARQUIVO, MEIO MAGNÉTICO, HIPÓTESE, TRANSMISSÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO, COMERCIALIZAÇÃO, COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE, ÁLCOOL HIDRATADO, GÁS DE COZINHA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO, DERIVADOS, ABATE, GADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
