DECRETO nº 45.587, de 15/04/2011 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PRODUTO ALIMENTÍCIO, DERIVADOS, ABATE, AVE, FRANGO, CARNE BOVINA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, CARNE BOVINA, INDUSTRIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ÂMBITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), PRODUTO ALIMENTÍCIO, ORIGEM, ABATE, AVE, FRANGO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PERCENTAGEM, VALOR ADICIONADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/04/2011 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PRODUTO ALIMENTÍCIO, DERIVADOS, ABATE, AVE, FRANGO, CARNE BOVINA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, CARNE BOVINA, INDUSTRIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ÂMBITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), PRODUTO ALIMENTÍCIO, ORIGEM, ABATE, AVE, FRANGO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PERCENTAGEM, VALOR ADICIONADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
