DECRETO nº 45.568, de 22/03/2011

CRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DOS RIOS TIJUCO E DA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/03/2011 PÁG. 8 COL. 1

Normas relacionadas

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/09/2011 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1

DECRETO 47251 2017 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/09/2017 PÁG. 3 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 1 PARÁGRAFOS 1 E 2

Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, DENOMINAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE, MUNICÍPIO, ITUIUTABA, CAMPINA VERDE, PRATA, GURINHATÃ, IPIAÇU. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE, MUNICÍPIO, ITUIUTABA, CAMPINA VERDE, PRATA, GURINHATÃ, IPIAÇU. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE.

Assunto Geral MEIO AMBIENTE.

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