DECRETO nº 45.540, de 28/01/2011
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LIMITAÇÃO, VALOR, COTA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. PROGRAMAÇÃO, DESPESA, PROJETO ESTRUTURADOR, EXECUTIVO. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PRAZO DETERMINADO, INFORMAÇÕES, REFERÊNCIA, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, DESEMBOLSO, CÓPIA, CONTRATO, DOCUMENTAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO. CRITÉRIOS, APROVAÇÃO, COTA, ORÇAMENTO. CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, LIMITAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). CRITÉRIOS, SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, CRÉDITO ADICIONAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, CONVÊNIO, EXECUTIVO. PROIBIÇÃO, AQUISIÇÃO, BENS PERMANENTES, CONTRATAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MELHORIA, TRANSFERÊNCIA, IMÓVEL, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, EFEITO, CONSTRUÇÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, COMPETÊNCIA, AUDITORIA SETORIAL, AUDITORIA SECCIONAL, ANÁLISE, NECESSIDADE, CONVENIÊNCIA, EXCEÇÃO. PROCEDIMENTO, EFEITO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PRAZO DETERMINADO. COMPETÊNCIA, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PROMOÇÃO, CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. PRAZO DETERMINADO, EMPRESA ESTATAL, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, INTEGRAÇÃO, (SIAFI), DADOS, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. APLICABILIDADE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/02/2011 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LIMITAÇÃO, VALOR, COTA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. PROGRAMAÇÃO, DESPESA, PROJETO ESTRUTURADOR, EXECUTIVO. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PRAZO DETERMINADO, INFORMAÇÕES, REFERÊNCIA, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, DESEMBOLSO, CÓPIA, CONTRATO, DOCUMENTAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO. CRITÉRIOS, APROVAÇÃO, COTA, ORÇAMENTO. CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, LIMITAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). CRITÉRIOS, SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, CRÉDITO ADICIONAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, CONVÊNIO, EXECUTIVO. PROIBIÇÃO, AQUISIÇÃO, BENS PERMANENTES, CONTRATAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MELHORIA, TRANSFERÊNCIA, IMÓVEL, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, EFEITO, CONSTRUÇÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, COMPETÊNCIA, AUDITORIA SETORIAL, AUDITORIA SECCIONAL, ANÁLISE, NECESSIDADE, CONVENIÊNCIA, EXCEÇÃO. PROCEDIMENTO, EFEITO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PRAZO DETERMINADO. COMPETÊNCIA, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PROMOÇÃO, CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. PRAZO DETERMINADO, EMPRESA ESTATAL, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, INTEGRAÇÃO, (SIAFI), DADOS, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. APLICABILIDADE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
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