DECRETO nº 45.527, de 30/12/2010
REGULAMENTA A LEI Nº 18.975, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PARCELA REMUNERATÓRIA, SUBSÍDIO, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA EDUCACIONAL, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CORRELAÇÃO, NÍVEL, GRAU, CARGA HORÁRIA. REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PARCELA REMUNERATÓRIA, SUBSÍDIO, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CORRELAÇÃO, NÍVEL, GRAU, CARGA HORÁRIA. APLICABILIDADE, APOSENTADO, AFASTAMENTO PRELIMINAR, APOSENTADORIA, PENSIONISTA, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, FIXAÇÃO, PARCELA REMUNERATÓRIA, SUBSÍDIO, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, HIPÓTESE, DIREITOS, PARIDADE. DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA EDUCACIONAL, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, OPÇÃO, PRAZO DETERMINADO, RETORNO, REGIME, REMUNERAÇÃO, ANTERIORIDADE, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL, FACULTATIVIDADE, REOPÇÃO, SUBSÍDIO, ANEXO, MODELO, FORMULÁRIO. GARANTIA, APOSENTADO, PENSIONISTA, HIPÓTESE, DIREITOS, PARIDADE, APLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, OPÇÃO, PRAZO DETERMINADO, RETORNO, REGIME, REMUNERAÇÃO, ANTERIORIDADE, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL, FACULTATIVIDADE, REOPÇÃO, SUBSÍDIO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, POSICIONAMENTO, REMUNERAÇÃO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, EQUIVALÊNCIA, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, ESPECIFICAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, PROPORCIONALIDADE, CARGA HORÁRIA. POSSIBILIDADE, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, REGIME, SUBSÍDIO, EXERCÍCIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, (PMMG), OPÇÃO, AMPLIAÇÃO, CARGA HORÁRIA, INAPLICABILIDADE, HIPÓTESE, CONCESSÃO, TITULARIDADE, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO SUPLEMENTAR. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, PARCELA REMUNERATÓRIA, SUBSÍDIO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR DE ESCOLA, DIRETOR DE ESCOLA DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, SECRETÁRIO DE ESCOLA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EXECUTIVO, APLICABILIDADE, INDEPENDÊNCIA, REGIME, REMUNERAÇÃO, OPÇÃO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA. DISPOSITIVOS, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, COORDENADOR DE ESCOLA, POSICIONAMENTO, REGIME, SUBSÍDIO. DISPOSITIVOS, POSICIONAMENTO, REVISÃO, PROVENTOS, SERVIDOR, APOSENTADO, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR DE ESCOLA, DIRETOR DE ESCOLA DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, ANEXO, CORRELAÇÃO, CARGO, NÍVEL, GRAU, SITUAÇÃO ANTERIOR, SITUAÇÃO ATUAL, OBSERVAÇÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. GARANTIA, MANUTENÇÃO, CRITÉRIOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, CONCESSÃO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, POSTERIORIDADE, POSICIONAMENTO, TABELA, SUBSÍDIO. GARANTIA, MANUTENÇÃO, CRITÉRIOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, CONCESSÃO, PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, CARREIRA, SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, POSTERIORIDADE, POSICIONAMENTO, TABELA, SUBSÍDIO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2010 PÁG. 5 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PARCELA REMUNERATÓRIA, SUBSÍDIO, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA EDUCACIONAL, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CORRELAÇÃO, NÍVEL, GRAU, CARGA HORÁRIA. REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PARCELA REMUNERATÓRIA, SUBSÍDIO, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CORRELAÇÃO, NÍVEL, GRAU, CARGA HORÁRIA. APLICABILIDADE, APOSENTADO, AFASTAMENTO PRELIMINAR, APOSENTADORIA, PENSIONISTA, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, FIXAÇÃO, PARCELA REMUNERATÓRIA, SUBSÍDIO, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, HIPÓTESE, DIREITOS, PARIDADE. DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA EDUCACIONAL, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, OPÇÃO, PRAZO DETERMINADO, RETORNO, REGIME, REMUNERAÇÃO, ANTERIORIDADE, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL, FACULTATIVIDADE, REOPÇÃO, SUBSÍDIO, ANEXO, MODELO, FORMULÁRIO. GARANTIA, APOSENTADO, PENSIONISTA, HIPÓTESE, DIREITOS, PARIDADE, APLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, OPÇÃO, PRAZO DETERMINADO, RETORNO, REGIME, REMUNERAÇÃO, ANTERIORIDADE, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL, FACULTATIVIDADE, REOPÇÃO, SUBSÍDIO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, POSICIONAMENTO, REMUNERAÇÃO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, EQUIVALÊNCIA, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, ESPECIFICAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, PROPORCIONALIDADE, CARGA HORÁRIA. POSSIBILIDADE, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, REGIME, SUBSÍDIO, EXERCÍCIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, (PMMG), OPÇÃO, AMPLIAÇÃO, CARGA HORÁRIA, INAPLICABILIDADE, HIPÓTESE, CONCESSÃO, TITULARIDADE, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO SUPLEMENTAR. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, PARCELA REMUNERATÓRIA, SUBSÍDIO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR DE ESCOLA, DIRETOR DE ESCOLA DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, SECRETÁRIO DE ESCOLA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EXECUTIVO, APLICABILIDADE, INDEPENDÊNCIA, REGIME, REMUNERAÇÃO, OPÇÃO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA. DISPOSITIVOS, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, COORDENADOR DE ESCOLA, POSICIONAMENTO, REGIME, SUBSÍDIO. DISPOSITIVOS, POSICIONAMENTO, REVISÃO, PROVENTOS, SERVIDOR, APOSENTADO, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR DE ESCOLA, DIRETOR DE ESCOLA DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, ANEXO, CORRELAÇÃO, CARGO, NÍVEL, GRAU, SITUAÇÃO ANTERIOR, SITUAÇÃO ATUAL, OBSERVAÇÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. GARANTIA, MANUTENÇÃO, CRITÉRIOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, CONCESSÃO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, POSTERIORIDADE, POSICIONAMENTO, TABELA, SUBSÍDIO. GARANTIA, MANUTENÇÃO, CRITÉRIOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, CONCESSÃO, PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, CARREIRA, SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, POSTERIORIDADE, POSICIONAMENTO, TABELA, SUBSÍDIO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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