DECRETO nº 45.518, de 22/12/2010 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 45.336, DE 25 DE MARÇO DE 2010, QUE REGULAMENTA A
LEI Nº 15.025, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO
EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA
DO ESTADO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, RESERVA, MARGEM CONSIGNÁVEL, EFEITO, PAGAMENTO, DESPESA, CARTÃO DE CRÉDITO. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, EFEITO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/12/2010 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, RESERVA, MARGEM CONSIGNÁVEL, EFEITO, PAGAMENTO, DESPESA, CARTÃO DE CRÉDITO. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, EFEITO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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