DECRETO nº 45.468, de 13/09/2010 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE TRANSFERÊNCIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS
CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, NORMAS, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, DESTINAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, SERVIÇO DE SAÚDE, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ÂMBITO, (SUS). DEFINIÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, EFEITO, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. DISPOSITIVOS, DOCUMENTAÇÃO, CADASTRAMENTO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, PARTICIPANTE, PROGRAMA, ATIVIDADE, SERVIÇO DE SAÚDE, NORMATIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), EFEITO, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. REQUISITOS, TERMO DE COMPROMISSO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, FEDERAÇÃO, EFEITO, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PUBLICAÇÃO, BENEFICIÁRIO, VALOR, TRANSFERÊNCIA. REQUISITOS, TERMO, ENTIDADE, BENEFICIÁRIO, EFEITO, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PUBLICAÇÃO, EXTRATO. DISPOSITIVOS, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, PREVISÃO, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, CRITÉRIOS, NEGAÇÃO, APROVAÇÃO. POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, TERMO, VIGÊNCIA, HIPÓTESE, ASSINATURA, ANTERIORIDADE, DECRETO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA, REGISTRO, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/09/2010 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, NORMAS, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, DESTINAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, SERVIÇO DE SAÚDE, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ÂMBITO, (SUS). DEFINIÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, EFEITO, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. DISPOSITIVOS, DOCUMENTAÇÃO, CADASTRAMENTO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, PARTICIPANTE, PROGRAMA, ATIVIDADE, SERVIÇO DE SAÚDE, NORMATIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), EFEITO, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. REQUISITOS, TERMO DE COMPROMISSO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, FEDERAÇÃO, EFEITO, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PUBLICAÇÃO, BENEFICIÁRIO, VALOR, TRANSFERÊNCIA. REQUISITOS, TERMO, ENTIDADE, BENEFICIÁRIO, EFEITO, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PUBLICAÇÃO, EXTRATO. DISPOSITIVOS, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, PREVISÃO, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, CRITÉRIOS, NEGAÇÃO, APROVAÇÃO. POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, TERMO, VIGÊNCIA, HIPÓTESE, ASSINATURA, ANTERIORIDADE, DECRETO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA, REGISTRO, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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