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DECRETO nº 45.397, de 14/06/2010

CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE ARÊDES, NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/06/2010 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
LEI 19555 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2011 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO
DECRETO 46322 2013 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/10/2013 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 3
LEI 21555 2014 / ART. 1 (ANEXO)
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/12/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1 E 3
LEI 22796 2017 / ART. 84 (ANEXO VI)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2017 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3
LEI 24631 2023 / ART. 1 (ANEXO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2023 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1 E 3
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, ITABIRITO. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, ITABIRITO. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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