DECRETO nº 45.351, de 23/04/2010 (REVOGADA)
REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 45.336, DE 25 DE MARÇO DE 2010, QUE
REGULAMENTA A LEI Nº 15.025, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E
PENSIONISTA DO ESTADO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DISPENSA, AUTORIZAÇÃO, CONSIGNADO, AVERBAÇÃO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, HIPÓTESE, AMORTIZAÇÃO, EMPRÉSTIMO, CARÁTER PESSOAL, NATUREZA ALIMENTAR, DESTINAÇÃO, COOPERATIVA DE CONSUMO, SINDICATO, CUSTEIO, ENSINO SUPERIOR, DESPESA, CARTÃO DE CRÉDITO, CONSIGNAÇÃO, FAVORECIMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM). REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, AVERBAÇÃO, EMPRÉSTIMO, CARÁTER PESSOAL, CONTRATAÇÃO, COOPERATIVA DE CONSUMO, EMPRESA DE SEGUROS, ENTIDADE, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, BANCOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CONSIGNATÁRIO, CARÁTER ESPECIAL. REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, PRAZO DETERMINADO, ALTERAÇÃO, CONSIGNATÁRIO, RENEGOCIAÇÃO, DÍVIDA, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCESSAMENTO, DESCONTO, AVERBAÇÃO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, REFERÊNCIA, CUSTEIO, UNIFORME, RESPONSABILIDADE, CONSIGNATÁRIO, CARÁTER ESPECIAL, HIPÓTESE, RECLAMAÇÃO, CONSIGNADO, AUSÊNCIA, COMPROVAÇÃO, CONTRATAÇÃO, PAGAMENTO, CONSIGNAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, GESTOR, FOLHA DE PAGAMENTO, INFORMAÇÃO, CONSIGNATÁRIO, CARÁTER ESPECIAL, SALDO, LIMITE, MARGEM CONSIGNÁVEL, SERVIDOR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSIGNATÁRIO, CARÁTER ESPECIAL, PAGAMENTO, PERCENTAGEM, VALOR, EFEITO, CUSTEIO, PROCESSAMENTO, DESCONTO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/04/2010 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/04/2010 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DISPENSA, AUTORIZAÇÃO, CONSIGNADO, AVERBAÇÃO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, HIPÓTESE, AMORTIZAÇÃO, EMPRÉSTIMO, CARÁTER PESSOAL, NATUREZA ALIMENTAR, DESTINAÇÃO, COOPERATIVA DE CONSUMO, SINDICATO, CUSTEIO, ENSINO SUPERIOR, DESPESA, CARTÃO DE CRÉDITO, CONSIGNAÇÃO, FAVORECIMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM). REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, AVERBAÇÃO, EMPRÉSTIMO, CARÁTER PESSOAL, CONTRATAÇÃO, COOPERATIVA DE CONSUMO, EMPRESA DE SEGUROS, ENTIDADE, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, BANCOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CONSIGNATÁRIO, CARÁTER ESPECIAL. REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, PRAZO DETERMINADO, ALTERAÇÃO, CONSIGNATÁRIO, RENEGOCIAÇÃO, DÍVIDA, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCESSAMENTO, DESCONTO, AVERBAÇÃO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, REFERÊNCIA, CUSTEIO, UNIFORME, RESPONSABILIDADE, CONSIGNATÁRIO, CARÁTER ESPECIAL, HIPÓTESE, RECLAMAÇÃO, CONSIGNADO, AUSÊNCIA, COMPROVAÇÃO, CONTRATAÇÃO, PAGAMENTO, CONSIGNAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, GESTOR, FOLHA DE PAGAMENTO, INFORMAÇÃO, CONSIGNATÁRIO, CARÁTER ESPECIAL, SALDO, LIMITE, MARGEM CONSIGNÁVEL, SERVIDOR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSIGNATÁRIO, CARÁTER ESPECIAL, PAGAMENTO, PERCENTAGEM, VALOR, EFEITO, CUSTEIO, PROCESSAMENTO, DESCONTO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Documentos
