DECRETO nº 45.349, de 20/04/2010

CRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FUNDESE - GERAMINAS, O GERAMINAS DINAMIZAR, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDESE.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/04/2010 PÁG. 1 COL. 2

Relevância NORMA BÁSICA

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ALTERAÇÃO ART. 1 PARÁGRAFO 2

DECRETO 45367 2010 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/05/2010 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 PARÁGRAFO ÚNICO.

DECRETO 45367 2010 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/05/2010 PÁG. 2 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 2 PARÁGRAFO 2

DECRETO 45367 2010 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/05/2010 PÁG. 2 COL. 1
RENUMERAÇÃO ART. 2 PARÁGRAFO ÚNICO.

DECRETO 45367 2010 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/05/2010 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISOS I ALÍNEA "B" E "D", II ALÍNEA "B"

Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PRAZO DE VALIDADE, REQUISITOS, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, CRITÉRIOS, FINANCIAMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, PROGRAMA DE APOIO CREDITÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
FUNDO ESTADUAL.

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