DECRETO nº 45.332, de 22/03/2010 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, PRAZO, RECOLHIMENTO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, REALIZAÇÃO, RETORNO, PRODUTO, ENCOMENDA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO, RESULTANTE, ABATE, GADO, HIPÓTESE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, RETORNO, ENCOMENDA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, OBSERVAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, ENQUADRAMENTO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO ANIMAL, PRODUTO ALIMENTÍCIO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), MARGEM, VALOR ADICIONADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CARNE, PRODUTO ALIMENTÍCIO, RESULTANTE, ABATE, GADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, COMÉRCIO VAREJISTA, CARNE, PRODUTO ALIMENTÍCIO, RESULTANTE, ABATE, GADO, OBSERVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/03/2010 PÁG. 2 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/03/2010 PÁG. 3 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, PRAZO, RECOLHIMENTO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, REALIZAÇÃO, RETORNO, PRODUTO, ENCOMENDA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO, RESULTANTE, ABATE, GADO, HIPÓTESE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, RETORNO, ENCOMENDA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, OBSERVAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, ENQUADRAMENTO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO ANIMAL, PRODUTO ALIMENTÍCIO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), MARGEM, VALOR ADICIONADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CARNE, PRODUTO ALIMENTÍCIO, RESULTANTE, ABATE, GADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, COMÉRCIO VAREJISTA, CARNE, PRODUTO ALIMENTÍCIO, RESULTANTE, ABATE, GADO, OBSERVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
