DECRETO nº 45.258, de 22/12/2009 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.448, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE
VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, DIÁRIAS, SERVIDOR, PESSOAL MILITAR, POLÍCIA CIVIL, PREVISÃO, PROCEDIMENTOS, REGULAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, CONCESSÃO, VALOR, DIÁRIAS, ENQUADRAMENTO, RELAÇÃO, MUNICÍPIOS, LOCALIDADE ESPECIAL, OBSERVAÇÃO, CARACTERÍSTICA, PERÍODO, DISTÂNCIA, DESLOCAMENTO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, APURAÇÃO, INÍCIO, ENCERRAMENTO, DESLOCAMENTO, SERVIDOR, EFEITO, CÁLCULO, CONCESSÃO, DIÁRIAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUPERIORIDADE, INFERIORIDADE, HORA, AFASTAMENTO, DISTÂNCIA, DESLOCAMENTO, SERVIDOR, EFEITO, CONCESSÃO, PERCENTAGEM, DIÁRIA INTEGRAL, VALOR, PARCELA, CUSTEIO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), UTILIZAÇÃO, (INTERNET), EFEITO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, DISTÂNCIA, MUNICÍPIOS, (MG), OBJETIVO, CÁLCULO, VALOR, PARCELA, CUSTEIO, DIÁRIAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PERCENTAGEM, VALOR, DIÁRIAS, CONCESSÃO, SERVIDOR, HIPÓTESE, GRATUIDADE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO GRATUITA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, CONCESSÃO, DIÁRIAS, HIPÓTESE, DESLOCAMENTO, ENQUADRAMENTO, ATIVIDADE, COMPETÊNCIA, ROTINA, SERVIDOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, DIÁRIAS, POSTERIORIDADE, INÍCIO, VIAGEM, SERVIDOR, HIPÓTESE, EMERGÊNCIA, NECESSIDADE, FUNDAMENTAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, APRESENTAÇÃO, DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, EFEITO, APROVAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NECESSIDADE, FUNDAMENTAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, APRESENTAÇÃO, DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, EFEITO, APROVAÇÃO, VIAGEM, SERVIDOR, SÁBADO, DOMINGO, FERIADOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), CUMPRIMENTO, PRAZO MÁXIMO, EFEITO, ADIANTAMENTO, DINHEIRO, SERVIDOR, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, DESPESA, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, GOVERNADOR. ALTERAÇÃO, INAPLICABILIDADE, AUTORIZAÇÃO, VIAGEM, SERVIDOR, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO PARTICULAR. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, OPÇÃO, RECEBIMENTO, VALOR, DIÁRIAS, DINHEIRO, ORIGEM, BRASIL, DÓLAR, HIPÓTESE, AUTORIZAÇÃO, VIAGEM INTERNACIONAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, SERVIDOR, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, ABRANGÊNCIA, PERÍODO, VIAGEM, OBSERVAÇÃO, PRAZO MÁXIMO, ÁREA, CIRCUNSCRIÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/12/2009 PÁG. 4 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, DIÁRIAS, SERVIDOR, PESSOAL MILITAR, POLÍCIA CIVIL, PREVISÃO, PROCEDIMENTOS, REGULAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, CONCESSÃO, VALOR, DIÁRIAS, ENQUADRAMENTO, RELAÇÃO, MUNICÍPIOS, LOCALIDADE ESPECIAL, OBSERVAÇÃO, CARACTERÍSTICA, PERÍODO, DISTÂNCIA, DESLOCAMENTO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, APURAÇÃO, INÍCIO, ENCERRAMENTO, DESLOCAMENTO, SERVIDOR, EFEITO, CÁLCULO, CONCESSÃO, DIÁRIAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUPERIORIDADE, INFERIORIDADE, HORA, AFASTAMENTO, DISTÂNCIA, DESLOCAMENTO, SERVIDOR, EFEITO, CONCESSÃO, PERCENTAGEM, DIÁRIA INTEGRAL, VALOR, PARCELA, CUSTEIO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), UTILIZAÇÃO, (INTERNET), EFEITO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, DISTÂNCIA, MUNICÍPIOS, (MG), OBJETIVO, CÁLCULO, VALOR, PARCELA, CUSTEIO, DIÁRIAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PERCENTAGEM, VALOR, DIÁRIAS, CONCESSÃO, SERVIDOR, HIPÓTESE, GRATUIDADE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO GRATUITA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, CONCESSÃO, DIÁRIAS, HIPÓTESE, DESLOCAMENTO, ENQUADRAMENTO, ATIVIDADE, COMPETÊNCIA, ROTINA, SERVIDOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, DIÁRIAS, POSTERIORIDADE, INÍCIO, VIAGEM, SERVIDOR, HIPÓTESE, EMERGÊNCIA, NECESSIDADE, FUNDAMENTAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, APRESENTAÇÃO, DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, EFEITO, APROVAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NECESSIDADE, FUNDAMENTAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, APRESENTAÇÃO, DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, EFEITO, APROVAÇÃO, VIAGEM, SERVIDOR, SÁBADO, DOMINGO, FERIADOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), CUMPRIMENTO, PRAZO MÁXIMO, EFEITO, ADIANTAMENTO, DINHEIRO, SERVIDOR, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, DESPESA, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, GOVERNADOR. ALTERAÇÃO, INAPLICABILIDADE, AUTORIZAÇÃO, VIAGEM, SERVIDOR, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO PARTICULAR. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, OPÇÃO, RECEBIMENTO, VALOR, DIÁRIAS, DINHEIRO, ORIGEM, BRASIL, DÓLAR, HIPÓTESE, AUTORIZAÇÃO, VIAGEM INTERNACIONAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, SERVIDOR, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, ABRANGÊNCIA, PERÍODO, VIAGEM, OBSERVAÇÃO, PRAZO MÁXIMO, ÁREA, CIRCUNSCRIÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG), PESSOAL.
Documentos
