DECRETO nº 45.239, de 09/12/2009 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DE
DESENVOLVIMENTO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 12 DE JANEIRO
DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. SUBSTITUIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/12/2009 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. SUBSTITUIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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