DECRETO nº 45.229, de 03/12/2009
REGULAMENTA MEDIDAS DO PODER PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REFERENTES AO COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE EMISSÕES DE
GASES DE EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIA, MEIO AMBIENTE. CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, BENEFÍCIOS, PARTICIPAÇÃO, VOLUNTÁRIO, REGISTRO PÚBLICO, OBJETIVO, DECLARAÇÃO, INCENTIVO, REDUÇÃO, EMISSÃO, PRODUTO POLUENTE, POLUIÇÃO INDUSTRIAL. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, EFEITO, VEÍCULO AUTOMOTOR, CARRO OFICIAL, REDUÇÃO, EMISSÃO, PRODUTO POLUENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, AQUISIÇÃO, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, CARRO OFICIAL, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, LOCAÇÃO, VEÍCULOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, VEÍCULOS, CARRO OFICIAL, REFERÊNCIA, POSTO DE GASOLINA, REDE OFICIAL, ADAPTAÇÃO, EFEITO, FORNECIMENTO, ÁLCOOL HIDRATADO. PRAZO DETERMINADO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), APRESENTAÇÃO, ANTEPROJETO, POLÍTICA ESTADUAL, ALTERAÇÃO, CLIMA. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, PUBLICAÇÃO, PLANO, CONTROLE, POLUIÇÃO, VEÍCULOS, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, EDITAL, DEMANDA, ÂMBITO, ALTERAÇÃO, CLIMA. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, INCENTIVO, MANEJO ECOLÓGICO, REFLORESTAMENTO, EFEITO, SUPRIMENTO, CARVÃO VEGETAL, OBSERVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/12/2009 PÁG. 2 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIA, MEIO AMBIENTE. CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, BENEFÍCIOS, PARTICIPAÇÃO, VOLUNTÁRIO, REGISTRO PÚBLICO, OBJETIVO, DECLARAÇÃO, INCENTIVO, REDUÇÃO, EMISSÃO, PRODUTO POLUENTE, POLUIÇÃO INDUSTRIAL. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, EFEITO, VEÍCULO AUTOMOTOR, CARRO OFICIAL, REDUÇÃO, EMISSÃO, PRODUTO POLUENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, AQUISIÇÃO, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, CARRO OFICIAL, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, LOCAÇÃO, VEÍCULOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, VEÍCULOS, CARRO OFICIAL, REFERÊNCIA, POSTO DE GASOLINA, REDE OFICIAL, ADAPTAÇÃO, EFEITO, FORNECIMENTO, ÁLCOOL HIDRATADO. PRAZO DETERMINADO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), APRESENTAÇÃO, ANTEPROJETO, POLÍTICA ESTADUAL, ALTERAÇÃO, CLIMA. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, PUBLICAÇÃO, PLANO, CONTROLE, POLUIÇÃO, VEÍCULOS, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, EDITAL, DEMANDA, ÂMBITO, ALTERAÇÃO, CLIMA. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, INCENTIVO, MANEJO ECOLÓGICO, REFLORESTAMENTO, EFEITO, SUPRIMENTO, CARVÃO VEGETAL, OBSERVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Documentos
