DECRETO nº 45.226, de 01/12/2009 (REVOGADA)
CONTÉM O REGULAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
ARSAE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, DIRETORIA, ÓRGÃO COLEGIADO, CONSELHO CONSULTIVO, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, RESSARCIMENTO, DESPESAS, HIPÓTESE, DESLOCAMENTO, MEMBROS. COMPETÊNCIA, OBJETIVO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. DISPOSITIVOS, PATRIMÔNIO, RECEITA, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, CESSÃO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO FISCALIZADORA, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/12/2009 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, DIRETORIA, ÓRGÃO COLEGIADO, CONSELHO CONSULTIVO, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, RESSARCIMENTO, DESPESAS, HIPÓTESE, DESLOCAMENTO, MEMBROS. COMPETÊNCIA, OBJETIVO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. DISPOSITIVOS, PATRIMÔNIO, RECEITA, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, CESSÃO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO FISCALIZADORA, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PESSOAL.
Documentos
