DECRETO nº 45.157, de 27/08/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, LIMITE DE PRAZO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, MUDAS, PRODUTO, ARTESANATO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, MATERIAL ESCOLAR, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, VEÍCULOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, LIMITE DE PRAZO, EFICÁCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, INSETICIDA, VACINA, FERTILIZANTE, UTILIZAÇÃO, AGROPECUÁRIA, RANICULTURA, SERICICULTURA, APICULTURA, PRODUTO, BORRACHA, FERRO, AÇO, MÓVEIS, MÁQUINA, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA AERONÁUTIA, ALUMÍNIO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, ALHO, DERIVADOS, MANDIOCA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, (INTERNET), MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, (CEMIG), UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, ELETRIFICAÇÃO, REFERÊNCIA, LIMITE DE PRAZO, ISENÇÃO FISCAL. CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO FISCAL, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO, MISTURA, DIESEL, BIODIESEL, OBSERVAÇÃO, CONVÊNIO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/08/2009 PÁG. 1 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/09/2009 PÁG. 3 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, LIMITE DE PRAZO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, MUDAS, PRODUTO, ARTESANATO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, MATERIAL ESCOLAR, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, VEÍCULOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, LIMITE DE PRAZO, EFICÁCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, INSETICIDA, VACINA, FERTILIZANTE, UTILIZAÇÃO, AGROPECUÁRIA, RANICULTURA, SERICICULTURA, APICULTURA, PRODUTO, BORRACHA, FERRO, AÇO, MÓVEIS, MÁQUINA, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA AERONÁUTIA, ALUMÍNIO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, ALHO, DERIVADOS, MANDIOCA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, (INTERNET), MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, (CEMIG), UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, ELETRIFICAÇÃO, REFERÊNCIA, LIMITE DE PRAZO, ISENÇÃO FISCAL. CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO FISCAL, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO, MISTURA, DIESEL, BIODIESEL, OBSERVAÇÃO, CONVÊNIO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
