DECRETO nº 45.088, de 24/04/2009 (REVOGADA)
ALTERA OS DECRETOS Nº 44.817, DE 21 DE MAIO DE 2008, E Nº 44.914, DE 3
DE OUTUBRO DE 2008.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, TERMO DE PARCERIA, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, MEMBROS, ASSESSORIA JURÍDICA, EFEITO, ASSISTÊNCIA JURÍDICA, ÂMBITO, SUPERVISOR, (OSCIP). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, TERMO DE PARCERIA, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, SUPERVISOR, REALIZAÇÃO, PERIODICIDADE, AMOSTRAGEM, DOCUMENTÁRIO FISCAL, (OSCIP). ALTERAÇÃO, DIRETORIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), COMPETÊNCIA, ANÁLISE, PEDIDO, QUALIFICAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, (OSCIP), EFEITO, ASSINATURA, TERMO DE PARCERIA.
Assunto Geral SERVIÇO PÚBLICO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/04/2009 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, TERMO DE PARCERIA, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, MEMBROS, ASSESSORIA JURÍDICA, EFEITO, ASSISTÊNCIA JURÍDICA, ÂMBITO, SUPERVISOR, (OSCIP). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, TERMO DE PARCERIA, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, SUPERVISOR, REALIZAÇÃO, PERIODICIDADE, AMOSTRAGEM, DOCUMENTÁRIO FISCAL, (OSCIP). ALTERAÇÃO, DIRETORIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), COMPETÊNCIA, ANÁLISE, PEDIDO, QUALIFICAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, (OSCIP), EFEITO, ASSINATURA, TERMO DE PARCERIA.
Assunto Geral SERVIÇO PÚBLICO.
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