DECRETO nº 45.084, de 03/04/2009 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DO AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO, DO DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL, DO DIRETOR DA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, DO SUBSECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, DO INTEGRANTE DO CONSELHO PENITENCIÁRIO, DO
INTEGRANTE DO CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E DO MEMBRO DA CORREGEDORIA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL – SEDS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CARGO EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, DIRETOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, SUBSECRETÁRIO, SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, MEMBROS, CONSELHO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL, CORREGEDORIA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), UTILIZAÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL, FÉ PÚBLICA, EFEITO, IDENTIFICAÇÃO, AGENTE PÚBLICO. POSSIBILIDADE, EXPEDIÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, EFEITO, CONTRATAÇÃO, NECESSIDADE, INTERESSE PÚBLICO. PREVISÃO, SANÇÃO, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO INDEVIDA, IDENTIDADE FUNCIONAL, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, DIRETOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, SUBSECRETÁRIO, SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, MEMBROS, CONSELHO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL, CORREGEDORIA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). COMPETÊNCIA, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), EXPEDIÇÃO, RECOLHIMENTO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, HIPÓTESE, APOSENTADORIA, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, DESTITUIÇÃO, RESCISÃO, CONTRATO, CESSAÇÃO, EXERCÍCIO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, DIRETOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, SUBSECRETÁRIO, SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, MEMBROS, CONSELHO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL, CORREGEDORIA, OBRIGATORIEDADE, COMUNICAÇÃO, EMISSÃO, INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, POLÍCIA CIVIL, EFEITO, REGISTRO. CRITÉRIOS, SUBSTITUIÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL, CONDICIONAMENTO, DEVOLUÇÃO, DOCUMENTO ORIGINAL, RESSALVA, HIPÓTESE, PERDA, EXTRAVIO, FURTO, ROUBO, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, BOLETIM, OCORRÊNCIA POLICIAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), DEFINIÇÃO, MODELO, IDENTIDADE FUNCIONAL, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, DIRETOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, SUBSECRETÁRIO, SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, MEMBROS, CONSELHO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL, CORREGEDORIA. OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, IDENTIDADE FUNCIONAL, VALIDADE, TERRITÓRIO NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, PORTE DE ARMA, ARMA DE FOGO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ESTADUAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/04/2009 PÁG. 6 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo CARGO EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, DIRETOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, SUBSECRETÁRIO, SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, MEMBROS, CONSELHO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL, CORREGEDORIA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), UTILIZAÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL, FÉ PÚBLICA, EFEITO, IDENTIFICAÇÃO, AGENTE PÚBLICO. POSSIBILIDADE, EXPEDIÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, EFEITO, CONTRATAÇÃO, NECESSIDADE, INTERESSE PÚBLICO. PREVISÃO, SANÇÃO, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO INDEVIDA, IDENTIDADE FUNCIONAL, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, DIRETOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, SUBSECRETÁRIO, SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, MEMBROS, CONSELHO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL, CORREGEDORIA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). COMPETÊNCIA, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), EXPEDIÇÃO, RECOLHIMENTO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, HIPÓTESE, APOSENTADORIA, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, DESTITUIÇÃO, RESCISÃO, CONTRATO, CESSAÇÃO, EXERCÍCIO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, DIRETOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, SUBSECRETÁRIO, SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, MEMBROS, CONSELHO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL, CORREGEDORIA, OBRIGATORIEDADE, COMUNICAÇÃO, EMISSÃO, INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, POLÍCIA CIVIL, EFEITO, REGISTRO. CRITÉRIOS, SUBSTITUIÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL, CONDICIONAMENTO, DEVOLUÇÃO, DOCUMENTO ORIGINAL, RESSALVA, HIPÓTESE, PERDA, EXTRAVIO, FURTO, ROUBO, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, BOLETIM, OCORRÊNCIA POLICIAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), DEFINIÇÃO, MODELO, IDENTIDADE FUNCIONAL, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, DIRETOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, SUBSECRETÁRIO, SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, MEMBROS, CONSELHO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL, CORREGEDORIA. OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, IDENTIDADE FUNCIONAL, VALIDADE, TERRITÓRIO NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, PORTE DE ARMA, ARMA DE FOGO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ESTADUAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PESSOAL.
Documentos
